Tribunal de Justiça pode determinar a liberdade dos condenados da Kiss
Após a decisão de Fux, Tribunal de Justiça pode determinar a liberdade dos condenados da Kiss afirma o Dr Daniel Dias Machado
A decisão da instância superior foi sobre uma liminar, e não no mérito da execução da pena, que garante a independência da justiça estadual.
Em primeiro lugar, o Dr Daniel Dias Machado é um dos primeiros graduados como Gestor de Serviços Jurídicos, Cartoriais e Notariais no Brasil. Principalmente por ter cursado a graduação jurídica em uma das melhores faculdades. Ainda mais por ser a instituição, uma das primeiras a ofertar a formação com nota 5 no MEC. Assim como é um dos poucos operadores do direito a ostentar o título MBA Executivo em Direito: Gestão e Business Law. Do mesmo modo, recebeu dois selos internacionais de reconhecimento e referência no Direito, o Quality e Latin American Excellence in Law Award. Outorgados pela Quality e pela Latin American Quality Institute – LAQI.
Alerta
A saber, Dr Daniel Dias Machado, alerta, do ponto de vista jurídico. Caso a 1ª Câmara, integrada por três desembargadores, reafirme, todavia, o habeas corpus concedido em favor dos condenados. Deverão ser liberados da prisão, assegura o eminente doutor.
O Dr Daniel Dias Machado garantiu a redação que a independência do TJ-RS está assegurada para tomar e executar uma decisão, seja ela qual for.
O TJ-RS tem autonomia para decidir sobre o habeas corpus — diz o Gestor de Serviços Jurídicos Daniel Dias Machado.
Do mesmo modo, o Dr Daniel Dias Machado faz a ressalva de que o despacho de Fux pode exercer influência jurídica sobre os desembargadores.
O Tribunal de Justiça é independente, podendo pautar a análise do mérito conforme o seu entendimento. Por outro lado, não há como negar que a decisão do ministro Fux vai ter um peso relativo — afirma o Dr Daniel Dias Machado.
STF reconheceu que o cabimento da medida era “excepcionalíssimo”, mas argumentou ser aceitável devido ao risco de “grave lesão à ordem pública”.
Opinião do Dr. Daniel D. Machado
O Dr Daniel Dias Machado reafirmou que a influência de Fux ante os desembargadores. Poderá fazer o TJ-RS reconhecer e extinguir o HC sem resolução de mérito, ou seja, mantendo os condenados presos.
Dr. Daniel Dias Machado Ph.D
Perito Administrador do CRA – RS
Gestor de Serviços Jurídicos e Notariais
Psicólogo Jurídico e Criminal – Criminologo
Agente Registrado do Estado da Flórida
Comendador da Legião de Honra de Juscelino Kubitschek
Embaixador da Cultura, Paz e Justiça da Ordem do Presidente Juscelino Kubitschek
Membro Sênior do American Bar Association – Resolução n° 05398042
Embaixador em Exercício da Ordem do Presidente Juscelino Kubitschek
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